Termos de Referência (TDR) para Contratação de Consultor para Facilitação do Processo de Revitalização da Plataforma de Desenvolvimento Integrado da Zambézia (PDIZ)
O Programa de Gestão Integrada da Paisagem da Zambézia (ZILMP), implementado pelo Governo de Moçambique desde 2015, é parte da iniciativa REDD+ destinada à gestão sustentável das florestas, redução do desmatamento e melhoria do bem-estar das populações rurais na província da Zambézia.
O EnABLE é um programa global criado em Dezembro de 2020 e administrado pelo Grupo de Mudanças Climáticas do Banco Mundial. Tem como objectivo melhorar a inclusão das comunidades marginalizadas beneficiárias e dos seus grupos desfavorecidos no Programa de Redução de Emissões e o Programa de Partilha de Benefícios (BSP) para maximizar os benefícios. Espera-se que a concretização deste objectivo contribua para resultados mais amplos, incluindo a melhoria da resiliência dos meios de subsistência, a conservação da biodiversidade e a mitigação das alterações climáticas. Moçambique é o primeiro beneficiário da subvenção EnABLE e será implementado nos cinco distritos do Programa ZILMP com maiores desafios de inclusão social (Alto Molocué, Maganja da Costa, Mocubela, Mulevala e Pebane.
Com a implementação do programa EnABLE em Moçambique, focado na inclusão de comunidades marginalizadas e na melhoria da gestão de recursos florestais para redução de emissões, a revitalização da Plataforma de Desenvolvimento Integrado da Zambézia (PDIZ) é crítica para garantir uma participação efectiva das comunidades na partilha de benefícios e actividades de redução de emissões.
Por outro lado, como parte deste esforço, a PDIZ tem um papel fundamental na promoção de diálogos sobre políticas públicas, inclusão social e desenvolvimento sustentável.
O programa EnABLE é implementado pelo Consórcio CESC/Livaningo e pretende contratar um consultor para facilitar o processo de revitalização da PDIZ.
Objectivo da Consultoria
O/A consultor(a) irá conduzir actividades de diagnóstico, facilitar workshops e apoiar a actualização do plano estratégico da PDIZ, garantindo a participação activa dos seus membros, incluindo organizações comunitárias e grupos marginalizados.
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